ACESSIBILIDADE ACESSÍVEL... É POSSÍVEL?

O que vem em sua mente ao ouvir a palavra acessibilidade?

Com as mudanças que vêm ocorrendo, por conta da inclusão social das pessoas com deficiência, tem até acontecido alguma modificação nas estruturas arquitetônicas; já vimos piso tátil, estacionamento com vagas reservadas, rampas. Alguns lugares constroem de forma precária, outros com toda infra-estrutura, porém, os próprios dirigentes desses lugares não entendem que a acessibilidade tem que ser acessível...
Fui num dos teatros aqui da minha cidade, Presidente Prudente (SP), anexo ao prédio da prefeitura, e o acesso da calçada para a bilheteria tem duas escadarias: a primeira, com uns oito degraus estreitos, e a segunda é parecida, mas há um elevador para cadeirantes. Existe uma maneira de entrar sem ter que descer pela primeira escada, que é pelo estacionamento da prefeitura cercado por grades e portões, terminando o estacionamento, existe outro portão
Eu e meu amigo fomos num domingo e os portões estavam fechados, com alguns carros da prefeitura guardados. Então, ele foi perguntar para a funcionária da bilheteria como eu entraria lá e ficaram sem saber o que fazer, respondendo-lhe que logo viria alguém para abrir os portões, esperamos muito e então ele decidiu descer as escadas comigo(ele aprendeu a descer e subir degraus comigo na cadeira), e ele avisou a funcionária que já havíamos descido a primeira escada, aí aconteceu o mais engraçado, o elevador estava fechado, nos disseram a mesma coisa, que esperássemos alguém vir abri-lo , percebemos um corre-corre, provavelmente nem sabiam onde estava a chave. Como queríamos assistir à peça, resolvemos nos aventurar e descer a outra escadaria. Avisamos novamente e a moça, com um sorriso de alívio estampado no rosto, disse-nos: “ Ah sim! Já vamos abrir a porta para que entrem primeiro “.
Prontamente e com muita gentileza e simpatia, como se fosse um ato heróico, abriram a porta para que entrássemos ... muito bacana exerceram a cidadania!
O interessante é que, mesmo com toda essa dificuldade e constrangimento de ambas as partes, nossa (do meu amigo e eu) e deles, por não estarem preparados para usar a acessibilidade disponível, ainda assim, na saída não abriram o elevador nem os portões, saímos da mesma maneira que entramos.
Tenho vivenciado muitas situações parecidas, em escolas que tem rampas ou entradas plainas, mas tem que manter o portão fechado, por que as pessoas sem deficiência não respeitam, param motos na entrada, impedindo o acesso, ou dizem que não abrem porque não tem deficientes freqüentando o prédio. Claro! não são todos que tem o “espírito” aventureiro, já enfrentam as barreiras físicas, ainda chegar numa escola, ter que gritar da calçada –“Oi estou aqui, abram o portão”, e esperar por uns 5 minutos até um funcionário chegar e abrir(vivi isso numa das escolas). Também numa escola de teatro, com rampa, mas o portão que mantém aberto é do estacionamento com pedrinhas soltas, impossível de circular com a cadeira...
Engraçado também uma sorveteria muito bacana daqui, construíram uma rampa suave, bem revestida, cheguei no fim da rampa colocaram mesas e estavam ocupadas por duas famílias que tiveram que sair, cada um segurando sua taça gigantesca de sorvete e os funcionários retirando as mesas e cadeiras
A universidade onde estudo tem um número considerável de vagas reservadas para pessoas com deficiência, sinalizadas, com guia rebaixada. Faz um ano e meio que freqüento lá, mas era impossível conseguir uma vaga sequer, pois os motoqueiros ocupavam todas, inclusive no rebaixamento das calçadas, dificultando nosso acesso. Para fazer valer esse direito dos verdadeiros usuários, a universidade teve que fechar a entrada das vagas e disponibilizar dois funcionários para manter a organização.
É certo isso, ter que “cercar” a acessibilidade para que seja acessível?
O que está faltando é conscientização e educação de um modo geral.

Eu sou diferente de você. Você é diferente de mim. Somos todos diferentes, mas numa coisa somos iguais... Gostamos de respeito!

O motorista deste carro não tem deficiencia, mas usa a vaga.

Todas as vagas usadas por motoqueiros

são reservadas para pessoa com deficiencia.

Caminhada com mais de três mil participantes,

com muitos cadeirantes convidados...

Aceitei o convite para a caminhada, mas tive que enfrentar

obstáculos para chegar no ponto de partida, que era logo

depois da escadaria. Convidaram cadeirantes, mas

esqueceram de providenciar acessibilidade.

Fonte: texto e fotos extraídos do blog: http://camilamancini.blogspot.com.br/search?updated-max=2010-12-03T09:39:00-08:00&max-results=7&start=14&by-date=false

Ônibus rodoviários terão que sair de fábrica com elevador

Ônibus para transporte rodoviário não poderão mais ser comercializados com as cadeiras de transbordo a partir do dia 1º julho. O equipamento é utilizado para o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos assentos dos veículos. No lugar, eles deverão ter uma plataforma de elevação veicular, que funciona como um elevador. Publicada no dia 2 de junho de 2015, a Portaria 269, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), determinava a adequação até o dia desta quinta, mas o prazo foi ampliado a pedido das empresas de ônibus. Embora a regra valha tanto para o transporte coletivo rodoviário quanto para os serviços de fretamento e turismo, ela não abrange veículos em circulação e, por isso, por enquanto, nada deve mudar.

As empresas de transporte reclamam da dificuldade de encontrar os veículos adaptados no mercado. Antes da Portaria 269, a Resolução 3.871/2012, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autorizava o uso das cadeiras de transbordo nos ônibus. “Não há na indústria automobilística produção de ônibus com esse sistema. Além disso, elevaria os custos de produção e comercialização”, afirma a assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Minas, Zaira Carvalho Silveira.

Dificuldades. Como a regra vale apenas para novos veículos, a utilização dos elevadores depende da renovação da frota. Na capital, empresas como a Unir, que faz a linha Conexão Aeroporto, utilizam a cadeira de transbordo. Em um dos terminais de embarque, funcionários explicaram que o passageiro é preso ao aparelho por um cinto de três pontos. Em seguida, ele é carregado por dois funcionários até o ônibus e colocado em um dos quatro primeiros assentos. A cadeira de rodas é levada no bagageiro. “Vamos nos adequar com certeza. Entretanto, a frota ainda terá que ser renovada, o que leva tempo”, diz o gerente comercial da Unir, Murilo Sérgio Nogueira Soares.

“A sensação é que vamos cair a qualquer momento. A largura também não ajuda, pessoas muito magras ou gordas não ficam confortáveis”, reclama a redatora Laura Martins, 45, que usa cadeira de rodas.

População

Deficientes. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais possui 4,4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.

Saiba mais

Custo. Segundo o Inmetro, as plataformas de elevação custam entre R$ 8.755 e R$ 17.550. O equipamento pode ser instalado tanto nas portas dos veículos, para servir como degraus, quanto em uma porta extra, no centro da carroçaria do ônibus.

Pendências. A nova regra ainda determina que a ANTT será responsável por definir o percentual da frota de ônibus rodoviários que deverá ser adaptado e permite, mediante avaliação técnica, a continuidade do uso de outros dispositivos de embarques para passageiros deficientes.

Fonte: O Tempo

Postado Por: Antônio Brito

ADAPTAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DEFICIENTES.

Deficiência garante descontos consideráveis na compra de um carro, além de contar com várias opções para adaptá-lo ao condutor.

Passou o tempo em que deficiência física era sinônimo de dependência. Com o avanço da tecnologia no segmento automotivo, é só uma questão de horas conseguir transformar um carro convencional em um adaptado e ideal para um deficiente dirigir. Segundo o Detran/PE, todo carro pode ser adaptado. E, dependendo do grau da deficiência, os descontos na compra do automotivo chegam até a 30%.

Munido de um laudo médico que determina a modalidade ideal do veículo para ser dirigido (automático ou manual) e declaração do Detran comprovando, através da Secretaria da Fazenda, as limitações do condutor, um veículo também pode ter um desconto de até 13% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e 17% no ICMS, imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Exemplificando essas isenções, um novo Palio com motor 1.4, que tem um preço de tabela no valor de R$ 45 mil, pode sair por até R$ 31.700. Esses descontos chegam a ser desconhecidos por alguns. Exemplo disso é o deficiente físico e auditivo. Ricardo Falcão, que não sabia que as isenções poderiam tornar real o sonho do carro próprio e acessível. “Desconhecia todos estes descontos, mas sempre soube que eu capaz de dirigir, mesmo com minhas limitações”.

Os benefícios vão além dos valores da compra. Inclusive, alguns carros já saem de fábrica com as adaptações. É o caso dos modelos Jeep. O Renegade, por exemplo, passa por ajustes na suspensão para melhorar o deslocamento de um deficiente físico que utiliza cadeiras de rodas, muletas, bengalas ou andadores.

Mas, na maioria dos carros, as adaptações são feitas em lojas terceirizadas pelas concessionárias. No Recife, o número de locais que prestam este serviço tem aumentado. Com isso, os preços têm valores variados. O gerente do Clube Esportivo Sobre Rodas, Rogério Guedes, loja que presta o serviço de adaptação, afirma que no seu estabelecimento as adaptações acontecem mais em carros populares como Fiat Siena e Chevrolet Celta. “Uma pessoa que tem algum problema nos membros inferiores, por exemplo, que precisa acelerar no comando da mão, compra um carro mecânico e aqui modificamos o comando do pedal”. Rogério afirma ainda que as adaptações podem ser de colocar todos ou determinados pedais ao alcance das mãos e, no caso de anões, alongá-los. Os serviços são analisados caso a caso e têm valores a partir de R$ 400.

Os sedãs médios também fazem parte deste mercado. Exemplo disso é o que faz a Ortopedia Inglesa. A loja diz ter um grande número de prestação de serviço para adaptação dos modelos Honda City, Toyota Corolla, Hyundai HB20. A diretora executiva Salete Raposo comenta que todos os tipos de adaptação custam a partir de R$ 990. “Com o laudo médico sobre a paralisia do cliente, deixamos o carro apropriado para as limitações”.
Um outro tipo é para comportar cadeirantes dentro do veículo. “Essa adaptação tem um valor mais salgado, sai por cerca de R$ 30 mil. Mas o público-alvo abrange mais cooperativas, táxi e empresas que transportam cadeirantes”, afirma o gerente comercial da Cavenaghi, com autorizadas em todo o Brasil, Raul Oliveira

Regulamentação

É necessário estar atento às exigências. A legislação de trânsito prevê infração para os condutores que dirigem veículo sem usar as adaptações que constam no documento de habilitação no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro. A multa é de R$ 191,54, mais sete pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização.
Além disso, um veículo com adaptações, dirigido por condutor com documento de habilitação sem restrição, poderá comprometer a segurança do motorista, sendo passível do condutor ser autuado pela infração do CTB, considerada leve, com três pontos na carteira e multa de R$ 53,20. Para conseguir as insenções e descontos na hora da compra, é necessário ir ao Detran.

#ComoObter

1. Acesse o site do Detran e preencha os formulários necessários para dar entrada nas isenções de impostos

2. Qualquer carro pode ser adaptado, mas prefira as parcerias das marcas para não perder garantias

3. Os veículos saem das concessionárias com as adaptações

4. As isenções são de até 30% de desconto

Serviço

Clube Esportivo Sobre Rodas
Onde: Rua Salvador de Sá, 125 – Rosarinho, Recife – PE
Fone: (81) 3223.4683

Modificar
Onde: Av. Pres. Kennedy, 567 – Peixinhos, Olinda – PE
Fone: (81) 3471.3334

Ortopedia Inglesa
Onde: Rua Paissandú, 682,
Derby, Recife – PE
Fone: (81) 3222.6983

Cavenaghi
Onde: Av. Jaguaré, 1046 – Jaguare, São Paulo – SP,
05346-000
Fone: (11) 2380.3050

Detran
Onde: Estrada do Barbalho,
889 – Iputinga – Recife – PE
Fone: (81) 3184.8000 

Fonte: http://diariodepernambuco.vrum.com.br/app/noticia/noticias/2016/03/28/interna_noticias,49998/adaptacao-de-veiculos-para-deficientes.shtml

Postado Por: Antônio Brito

PREFEITURA REALIZA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBICA NO BAIRRO NAIR

Com a ideia do 1º Suplente de Vereador Dicinha do Calçamento, Os Moradores do bairro Nair fizeram um abaixo assinado e enviaram a Câmara Municipal de Vereadores e a Prefeitura Municipal, reivindicando a iluminação publica e finalmente na última semana foram atendidos com a colocação de braços e lâmpadas nas ruas do referido bairro.

Na verdade a iluminação publica é um direito de todos, uma vez que para tal é pago uma taxa mensalmente, A CIP é um tributo definido no Art. 149-A da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna atribuiu exclusivamente aos municípios a competência para cobrar dos munícipes os recursos necessários para o custeio dos serviços de iluminação pública e facultou a arrecadação desta contribuição por meio da fatura de energia elétrica.

Em nome dos moradores, gostaríamos de publico de agradecer ao Governo Municipal pelo atendimento a reivindicação e especialmente aos organizadores e coletores de assinaturas: Célia Enfermeira e Heleno Trajano pelo empenho na causa.

Por Heleno Trajano.

Tratamento ajuda paraplégico recupera movimentos das pernas sem cirurgia.

Lesões na coluna espinhal podem ser fatais, afinal essa estrutura do corpo é responsável por levar os comandos do cérebro para todo o corpo. E mesmo quando essas contusões não matam, muitas vezes podem levar a paralisia das pernas ou mesmo dos braços também. No entanto, um novo tipo de terapia, testado nos Estados Unidos, tem mostrado resultados animadores para a recuperação desse tipo de caso, sem necessidade de cirurgia. Os resultados foram publicados na edição de Agosto do Journal of Neurotrauma.

Neste estudo, cinco pacientes homens com paralisia dos membros inferiores há mais de dois anos foram submetidos a sessões de treinamento de 45 minutos por 18 semanas. Nessas sessões, eletrodos foram colocados na parte inferior das costas desses pacientes, transmitindo uma série única de correntes elétricas, que não causava desconforto algum aos pacientes.

No começo do experimento, os pacientes só moviam as pernas quando o estímulo elétrico era forte o suficiente para causar reações involuntárias. Mas, com o passar do tempo, no entanto, era pedido que os pacientes tentassem mover as pernas enquanto esses estímulos elétricos eram aplicados, o que fez com que a gama de movimentos aumentasse significativamente.

Nas últimas quatro semanas, foi adicionado também ao tratamento o medicamento buspirona duas vezes ao dia. Esse remédio mimetiza a ação do hormônio serotonina e já ajudou a induzir movimentos em ratos com problemas na coluna espinhal.

No final do estudo, os homens conseguiam mover as pernas sem estimulação elétrica, mas ainda precisavam tomar a buspirona. Os movimentos tinham as mesmas características de quando os pacientes ainda recebiam estimulação elétrica.

Fonte: Minha Vida

Postagens Relacio

Machismo também se combate na educação dos filhos

Isabelle não restringe brinquedos para o seu pequeno Heitor
Foto: cortesia

Mariana Dantas

Heitor é um menino de três anos que tem uma boneca bebê e brinca de casinha. A pequena Nina, 6, adora jogar futebol. As irmãs Lily e Maya, 3 e 1, gostam de montar carrinhos usando peças de Lego. Sabe o que essas crianças têm em comum? Na casa delas não existe “brinquedo de menino e de menina”. Seus pais buscam educá-las longe dos “padrões sociais” por acreditarem ser regras meramente sexistas que contribuem para a perpetuação do machismo.

“Diferentemente do que muitos pensam, cor e brinquedos não definem gênero e orientação sexual. Ofereço todas as possibilidades ao meu filho. Ele adora carrinho e super-heróis, mas também gosta de brincar de varrer a casa, lavar os pratos e cuidar do seu bebê. E sei que isso contribui com a sua formação”, afirma a professora e jornalista Isabelle Sarmento, 32. Ela também conta que, por diversas vezes, já recebeu críticas de amigos e parentes por pensar dessa forma.



Segundo o antropólogo Sirley Vieira está comprovado que essas diferenciações impostas pela sociedade causam prejuízos na vida de mulheres e de homens. “A questão das cores, por exemplo, aparentemente é uma besteira, mas não é. A sociedade atribui a cor rosa à representação da delicadeza, suavidade e fragilidade. Já a cor azul é considerada mais forte, séria, fechada. Consequentemente, esses valores são repassados como padrão para os meninos e meninas”, explica Sirley Vieira, que também é coordenador executivo do Instituto Papai, ONG que trabalha com adolescentes e jovens questões de violência de gênero, paternidade e igualdade entre homens e mulheres.

O antropólogo explica ainda que, além de cores e brinquedos, os pais também repassam, mesmo sem perceber, vários comportamentos machistas para os filhos. “O menino pode sentar de perna aberta e não é criticado. Já a menina é repreendida quando age da mesma forma. Ou seja, o menino tem que mostrar a sexualidade, mas a menina deve se esconder o tempo todo. Isso pode causar problemas no futuro para a menina, que pode ter sua sexualidade reprimida. E também em relação ao entendimento do menino sobre sexo, com risco de refletir na violência sexual. Ele pode entender que precisa mostrar sua virilidade a todo custo, mesmo que a mulher não esteja disposta”, argumenta.


Feminista e educadora da ong SOS Corpo, Verônica Ferreira afirma que todos nós somos contaminados pelo machismo e por isso é importante repensar sobre nossas atitudes. "Somos vítimas de uma cultura patriarcal. O machismo se reproduz também entre as próprias mulheres, quando, por exemplo, uma critica a outra ou se auto-reprime. É por isso que uma das coisas mais poderosas do feminismo é a de poder fazer de você mesma o resultado da sua luta. Ao educar seus filhos longe de estereótipos sexistas, essas mães contribuem para um mundo igualitário."

Mãe das pequenas Lily e Maya, a advogada Wendy Fellows, 35, afirma que ela e o marido buscam desconstruir o que acham negativo na educação que receberam. “Educar é dar exemplo. Eu e meu marido dividimos nossas obrigações domésticas e também as nossas responsabilidades na educação das nossas filhas”, disse.



AVANÇOS - Apesar da luta contra o machismo ainda estar longe de ser vencida, a feminista Verônica Ferreira avalia que houve avanços nos últimos anos. “Através das redes sociais, as mulheres estão mais organizadas e têm mais acesso aos pensamentos e discussões de igualdade de gênero. Vejo o feminismo presente também em jovens e nas próprias crianças”, analisa.

Entre as iniciativas criadas nas redes sociais, está o grupo fechado no Facebook “Coletivo de mães feministas”, que conta com quase duas mil participantes. No espaço, as mulheres trocam experiência não só em relação à criação dos filhos, mas debatem sobre questões de gênero e direitos humanos. A empresária e jornalista Manuella Bezerra, 32, mãe do pequeno Pedro, 9, está entre as participantes. “Debato sobre questões de gênero desde cedo, quando tinha 17 anos. Mas naquela época não tinha dimensão do que é o machismo, como tenho hoje. E sei que ainda tenho comportamentos machistas, fruto da sociedade em que vivemos, mas procuro combatê-los e não repassá-los para o meu filho".



Felizmente, o esforço diário dessas mães está funcionando. A subcoordenadora regional da Secretaria da Mulher do Estado, Patrícia Sampaio, 41, que também é mãe de uma menino de 11 anos e de uma menina de 6, cita como exemplo positivo a reação vivenciada por um filho de sua amiga: “Ele brincava com um carrinho de bebê no parque, quando um adulto o abordou para dizer que aquela era uma brincadeira de menina. Ele respondeu de imediato: Oxente, e eu não vou ser pai?.’’

A pequena Riley de 5 anos, que mora em Nova York, fez sucesso na internet ao questionar o sexismo na indústria de brinquedos:

O comercial de uma marca de sabão veiculado na Índia, sobre a diferença de criação entre meninos e meninas, já foi compartilhado por internautas de vários países:

Fonte: http://m.noticias.ne10.uol.com.br/grande-recife/noticia/2016/03/07/machismo-tambem-se-combate-na-educacao-dos-filhos-600987.php?mfacebook

Postado Por: Antônio Brito

SAIBA O QUE É INTERDIÇÃO E CURATELA!

A Interdição e Curatela é documento fundamental para a representação da Pessoa com Deficiência no Processo de Isenção em alguns Casos

De fato, não existe diferença entre Interdição e Curatela. A Curatela é conseqüência da Interdição. O ato de Interdição é o resultado da apuração da incapacidade do interditando (pessoa a ser interditada) para os atos da vida civil e a Curatela é o documento que estabelece quem será o Curador e quais os atos que poderão ou não ser praticados pelo interditando, neste caso específico, a Pessoa com Deficiência maior de idade que possui a incapacidade de exprimir sua vontade.

No Processo de Isenção na compra do Carro 0km – objeto de acessibilidade do deficiente que promove a sua inclusão – o Requerente é sempre o Beneficiário, não importa se ele(a) é Menor ou Adulto Incapaz. No entanto, nestes requerimentos administrativos existem espaços para os dados de seu Representante Legal, quando aplicável. Nos casos de Adulto Incapaz, a Representação Legal será legitimada através da Curatela.

O que é Curatela

É o encargo atribuído pelo Juiz a uma pessoa que seja capaz de proteger, zelar, guardar, orientar, responsabilizar-se e administrar os bens de uma pessoa declarada judicialmente incapaz.

A incapacidade da pessoa segundo o Código Civil pode ser decorrente da má formação congênita, déficit cognitivo, transtornos mentais, dependência química ou doenças neurológicas.

A incapacidade civil da pessoa diz respeito a impossibilidade de administrar um ou todos os atos da vida civil, tais como, gerir os negócios, poder casar e ter filhos, votar, trabalhar. É também a impossibilidade de compreender as consequências de suas ações e decisões em relação à assinatura de contratos, vender e comprar, movimentar conta bancária, entre outros.

A Curatela e os Processos de Isenções

Segundo o Código Civil e o Código de Processo Civil, estão sujeitos a curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. Tal situação, para fins de Isenção Tributária, se aplica aos casos em que a pessoa possui Deficiência Intelectual Severa/Grave ou Profunda e Autistas, observadas as instruções do Anexo X e XI da Receita Federal e periciada por um psicólogo e médico especialista; ou ainda, Pessoas com Deficiência Física/Visual que foram acometidas por doenças que geraram a condição de Incapazes.

O processo que define os termos da curatela deve ser promovido pelos pais ou tutores; e ainda pelo cônjuge, ou por qualquer parente próximo. Lembrando que para fins de Isenção, a Deficiência Intelectual deve ser congênita; ou adquirida antes de completados os 18 anos.

Na petição inicial, o interessado (candidato a Curador) provará a sua legitimidade, especificará os fatos que revelam a anomalia psíquica e assinalará a incapacidade do interditando para reger a sua pessoa e administrar os seus bens. Antes de se pronunciar acerca dos termos da curatela, o juiz, que deverá ser assistido por equipe multidisciplinar, entrevistará pessoalmente o interditando.

O interditando será citado para, em dia designado, comparecer perante o juiz, que o examinará, interrogando-o minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens e do mais que lhe parecer necessário para ajuizar do seu estado mental, reduzidas a auto as perguntas e respostas.

Ainda, o juiz determinará, segundo as potencialidades da pessoa, os limites da curatela. Decretando a interdição, o juiz nomeará curador ao interdito. Na nomeação de curador para a pessoa com deficiência, o juiz poderá estabelecer curatela compartilhada a mais de uma pessoa.

A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita a apelação. Será inscrita no Registro de Pessoas Naturais e publicada pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição e os limites da curatela.

No Processo de Isenção, o Curador aparecerá como Responsável Legal do Beneficiário. Assinará todos os formulários necessários para o protocolo do processo, além de representar o Beneficiário em todos os assuntos inerentes ao mesmo.

A legitimidade desta Representação Legal se dará pela apresentação da Curatela nos processos, original e cópia deste documento ou apenas a cópia autenticada em cartório.

Abaixo segue um exemplo do Documento de Curatela. O texto do documento será basicamente o mesmo, mas poderá variar de região para região onde for emitido. Os nomes apresentados são fictícios:

Exemplo do Documento

JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA

COMARCA DE PETRÓPOLIS – SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

Processo nº XXXXXXX-XX
Natureza: SUBSTITUIÇÃO/CURATELA/INTERDIÇÃO

Partes:
JOSÉ DA SILVA
PAULO SANTOS DA SILVA

Advogados:
DR. ERNESTO PRUDENTE

Em 07 de março de 2016, às 13:00 horas, nesta Comarca, na Av. Ana Costa, 27, presentes o(a) Dr(a). Luiz Carlos de Azevedo Heigl, MM. Juiz de Direito em exercício nesta Vara e o Escrivão Judicial a seu cargo, compareceu o Sr. JOSÉ DA SILVA, brasileiro, engenheiro, portador da CI – 32.575.704-6 SSP/RJ, CPF – 123.456.789-01, a quem o(a) MM. Juiz(a) de Direito deferiu o compromisso, na forma da Lei, encarregando-o(a) de leal e honradamente exercer o cargo de CURADOR(A) de PAULO SANTOS DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 03/02/1998, filho(a) de JOSÉ DA SILVA e MARIA SANTOS DA SILVA, residente na Rua do Contorno, 234 – BOQUEIRÃO – PETRÓPOLIS/RJ.

Aceito por ele(a) o compromisso, assim prometeu cumpri-lo. E, para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes. Dou fé.

Petrópolis, 07 de março de 2016

João Bosco de Alcântarei
Escrivão Jusicial

Luiz Carlos de Azevedo Heigl
Juiz de Direito 

Fonte: http://www.despnet.com

Postado Por: Antônio Brito